O sistema de saúde brasileiro é duplicado, onde os arranjos entre o público e o privado coexistem no provimento, financiamento, demanda e utilização dos serviços de saúde. Precisamos pensar na gestão de sistemas de saúde integrados e sinérgicos com a incorporação de contratos com provedores de saúde em busca de melhor aproveitamento dos recursos e acesso.
A complementaridade público-privada que caracteriza o modelo institucional do sistema de saúde brasileiro é inexorável a todos os sistemas de saúde, pois aparentemente nenhum deles é capaz de oferecer todo e qualquer procedimento ou serviço diante das diferentes políticas públicas institucionais.
Porque não o financiamento ser majoritariamente público e o serviço pode ser majoritariamente privado? Sim, funciona, desde que regulado por meio, principalmente, da compra de grande quantidade de serviços e da adequada contratualização, como por exemplo a rede de serviços de atenção primária à saúde pertence aos próprios médicos que fazem contratos direto com o governo. Podemos pensar nas cooperativas médicas, não as operadoras de cooperativas médicas, prestando este serviço?
É preciso pensar em modelos produtivos que garantam possibilidades de parcerias com provedores de saúde, numa política de saúde reorientada em prol da integração, coordenação e continuidade do cuidado, que são processos interrelacionados e interdependentes que se expressam no sistema, atuação do profissional e experiência do paciente ao ser cuidado.
Pensar em parcerias público-privadas que garantam mais volume de acesso organizando a demanda e portanto, propor a criação de recursos necessários para que o acesso no privado aconteça dentro da volumetria correta na jornada do paciente.
Esta é uma reflexão inicial de um primeiro passo, sem falar das inúmeras possibilidades de integração na gestão pública e privada, e é claro, sabendo que não é tão simples assim.
O setor privado possui maior flexibilidade na gestão, particularmente de recursos humanos, investimento em infraestrutura (instalações e equipamentos) e gestão. Por essas razões, a sua participação na prestação de serviços públicos de saúde é desejável, uma vez que pode agregar eficiência ao sistema e melhorar as condições de acesso da população. Em países europeus, por exemplo, em que a gestão da saúde é baseada no sistema público, há uma participação importante e crescente do setor privado. Esse modelo possibilita ao estado monitorar, avaliar e impor medidas corretivas, buscando qualidade, eficiência e efetividade na prestação dos serviços de saúde. É importante ressaltar que a Constituição prevê a participação do setor privado no sistema público, afirmando que a assistência à saúde é livre para a iniciativa privada e que as instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
A cooperação entre os setores, baseada em uma rede integrada de cuidados contínuos, é fundamental para não só tornar o sistema de saúde mais eficiente e efetivo, mas também aumentar a qualidade da assistência à saúde da população.